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Arquivo Lei Municipal 496, de 28 de junho de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A implantação do programa de saúde bucal e oftalmológica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 496, de 28 de junho de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A implantação do programa de saúde bucal e oftalmológica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 498, de 24 de setembro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar autorização de uso em caráter precário, de bem imóvel pertencente ao Município de Mucajaí-RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 499, de 27 de setembro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal Nº 471/2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 500, de 27 de setembro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
" Institui o programa de inclusão social pelo trabalho do Município de Mucajaí-RR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 501, de 27 de setembro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Dispõe Sobre: A denominação do espaço público, da quadra coberta da Vila Nossa Senhora da Penha, localizada na Colônia Apiaú.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 502, de 27 de setembro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Dispõe Sobre: A concessão de vale refeição aos servidores municipais da Guarda Civil Municipal e do serviço de atendimento móvel de urgência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 503, de 27 de setembro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a despender a doação de cestas básicas às famílias carentes do Município de Mucajaí-RR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 177 de 03 de Junho de 2003
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Institui o Estatuto do Servidor do Município de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei Municipal nº 325 de 25 de Abril de 2011
por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
Dispõe Sobre: Sanções Administrativas Bancaria Infrator do Direito do Consumidor, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
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