Leis Municipais de 2016

por muc — publicado 05/07/2016 10h53, última modificação 05/07/2016 10h53

Lei Municipal nº 435 de 30 de Junho de 2016

Dispõe Sobre: A denominação da Escola Municipal na Vila da Penha.

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Lei Municipal nº 436 de 30 de Junho de 2016

Altera o quadro de remuneração previsto na Lei nº 317, de 07 de dezembro de 2010

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Lei Municipal nº 439 de 30 de Junho de 2016

Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração- PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí-RR, Institui o Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 440 de 30 de Junho de 2016

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí, e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 430 de 18 de Janeiro de 2016

O Recolhimento, no Município de Mucajaí em Conformidade com a Lei nº 895, de 25 de janeiro de 2013, do Estado de Roraima, de Diploma de Pós Graduação strictu Sensu expedidos em outros países, e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 431 de 16 de Março de 2016

Concede Gratificação de Produtividade por desempenho operacional aos Servidores Operadores de máquinas, Motoristas de Veículos pesados e Garis, quando submetidos a regime de escalas de revezamento, e dá outras providencias.

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Lei Municipal Nº 438, de 30 de Junho de 2016.

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Mucajaí/RR, Estabelece Normas de Enquadramento, Institui tabelas de vencimentos e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 12 DE ABRIL DE 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO APIAU MUCAJAÍ/RR

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LEI MUNICIPAL Nº 431, DE 16 DE MARÇO DE 2016

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS SERVIDORES OPERADOR DE MAQUINAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E GARIS, QUANDO SUBMETIDOS A REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI N° 430/2016, de 24 de setembro 2015.

Dispõe sobre o reconhecimento, no Município Mucajaí em conformidade com a lei n° 895 de 25 de janeiro de 2013 do Estado de Roraima, de diplomas de Pós Graduação strictus sensu expedidos em outros países, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 439, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Estabelece o Pano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí - RR, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 440, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

"Institui o plano de cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí, e dá outras providências."

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LEI MUNICIPAL N° 436, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Altera o quadro de remuneração previsto na Lei Municipal n° 317, de 07 de dezembro de 2010.

LEI MUNICIPAL N° 436, DE 30 DE JUNHO DE 2016. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 432, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila do Apiaú de Mucajaí-RR.

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LEI MUNICIPAL N° 431, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Concede gratificação por produtividade por desempenho operacional aos Servidores operador de maquinas, Motoristas de veículos pesados e Garis, quando submetidos a regime de escala de revezamento, e dá outras providências.

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