Leis Municipais de 2016
Lei Municipal nº 435 de 30 de Junho de 2016
Dispõe Sobre: A denominação da Escola Municipal na Vila da Penha.
Lei Municipal nº 436 de 30 de Junho de 2016
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei nº 317, de 07 de dezembro de 2010
Lei Municipal nº 439 de 30 de Junho de 2016
Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração- PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí-RR, Institui o Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 440 de 30 de Junho de 2016
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 430 de 18 de Janeiro de 2016
O Recolhimento, no Município de Mucajaí em Conformidade com a Lei nº 895, de 25 de janeiro de 2013, do Estado de Roraima, de Diploma de Pós Graduação strictu Sensu expedidos em outros países, e dá outras providencias.
Lei Municipal Nº 438, de 30 de Junho de 2016.
Altera o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Mucajaí/RR, Estabelece Normas de Enquadramento, Institui tabelas de vencimentos e dá outras providencias.
LEI N° 430/2016, de 24 de setembro 2015.
Dispõe sobre o reconhecimento, no Município Mucajaí em conformidade com a lei n° 895 de 25 de janeiro de 2013 do Estado de Roraima, de diplomas de Pós Graduação strictus sensu expedidos em outros países, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 439, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Estabelece o Pano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí - RR, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 440, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
"Institui o plano de cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí, e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 435, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal na Vila da Penha.
LEI MUNICIPAL N° 436, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei Municipal n° 317, de 07 de dezembro de 2010.
LEI MUNICIPAL N° 432, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila do Apiaú de Mucajaí-RR.
LEI MUNICIPAL N° 431, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Concede gratificação por produtividade por desempenho operacional aos Servidores operador de maquinas, Motoristas de veículos pesados e Garis, quando submetidos a regime de escala de revezamento, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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