Leis Municipais 2005

por adm publicado 15/01/2021 08h39, última modificação 15/01/2021 09h06

LEI MUNICIPAL N° 245/2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2006 do Município de Mucajaí, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 244/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Mucajaí, Estado de Roraima.

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LEI MUNICIPAL N° 243/2005

Dispõe sobre a Dispensa de Atividade do Servidor Público Municipal na Data Comemorativa de seu Aniversario e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 242/2005

Institui o Dia do Maranhense no Município e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 241/2005

Dispõe sobre a Inclusão da Modalidade Esportiva de Vaquejada, Corridas de Cavalos, Provas de Tambores e Rodeios e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 240/2005

Dispõe sobre a instituição do "Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal" e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 239/2005

Dispõe sobre a Criação e Denominação do Arquivo Histórico Municipal e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 238/2005

Institui o dia do Taxista no Município de Mucajaí e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 237/2005

Regulamenta as atividades de Parques de Diversão, Rodeios e Circos de Mucajaí e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 236/2005

Dispõe sobre: Denomina os nomes dos Bairros, Ruas e Avenidas, já existentes na cidade de Mucajaí e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 235/2005

Denomina Prédio Público Municipal e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 233/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação a contratar com empresas públicas ou privadas o fornecimento de uniformes em troca de publicidade e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 232/2005

Institui na Rede Municipal de Ensino a disciplina que trata do Meio Ambiente e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 231/2005

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Execução Vocal do Hino Nacional, Estadual e Municipal e Hasteamento das Bandeiras nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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LEI N° 230/2005

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal e revoga as Leis 136/98 e 198/2004 e dá outras providências.

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LEI 229/5005

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Depender o Valor que Especifica, Objetivando a Doação de Cestas Básicas as famílias Carentes do Município, durante os Exercícios de 2005/5006."

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LEI MUNICIPAL N° 228/05, DE 21 DE JULHO DE 2005.

Intitula a antiga Fundação SESP, como Centro de Saúde "EDITE CARDOSO" e dá outras providências.

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LEI N° 227/2005

'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 do Município de Mucajaí e dá outras providências - L.D.O."

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LEI N° 226/2005

"Cria a Função de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Mucajaí e dá outras providências."

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Lei Municipal n° 225/2005, de 04 de julho de 2005.

Dispõe sobre a isenção de inscrição em concurso públicos municipais e a concessão de benefícios sociais e dá outras providências.

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LEI N° 224/2005

Dispõe sobre: Declaro feriado no Município de Mucajaí e dá outras providências.

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LEI N° 223/2005

Dispõe sobre: O uso de veículos automotores: carros, caminhões, maquinas pesadas ou leves e motocicletas pertencente à Prefeitura Municipal de Mucajaí e dá outras providências.

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