Leis Municipais 2004

por adm publicado 15/01/2021 08h36, última modificação 15/01/2021 09h05

LEI N° 222/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 198/04, DE 09 DE AGOSTO DE 2004.

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Lei N° 221/2004

Institui o dia do Evangélico no Município de Mucajaí e dá outras providências.

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Lei N° 220/2004

Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de construções de praças públicas e dá outras providências.

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Lei N° 219/2004

A Criação do Programa Pró - Meninas e dá outras providências.

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Lei N° 218/2004

Institui o dia da Solidariedade no Município de Mucajaí e dá outras providências.

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Lei N° 217/2004

Institui o dia da Dona de Casa no Município de Mucajaí.

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Lei N° 216/2004

A obrigatoriedade de construção de rampas em repartições públicas Municipais e dá outras providências.

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Lei N° 215/2004

Institui a Política Municipal de Prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.

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Lei N° 214/2004

Os horários de funcionamento de bares e boates no Município de Mucajaí e dá outras providências.

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Lei N° 213/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com a empresa atlético progresso clube e dá outras providências.

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Lei N° 212/2004

A participação popular no processo de elaboração orçamentária no Município de Mucajaí.

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Lei N° 211/2004

Campanha contra o vicio do tabagismo, alcoolismo, Drogas e dá outras providências.

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Lei N° 210/2004

A Criação de Prêmio em homenagem aos trabalhadores em educação da rede Municipal de ensino e dá outras providências.

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Lei N° 209/2004

A Criação de Feira da Colônia e dá outras providências.

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Lei N° 208/2004

Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de instalação de rede elétrica e hidráulica no Cemitério Municipal e dá outras providências.

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Lei N° 207/2004

Autoriza a Instituição do Museu Municipal de Mucajaí e dá outras providências.

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Lei N° 206/2004

O acesso as Informações relativas às receitas do fundo de manutenção e valorização do magistério - FUNDE-F e dá outras providências.

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LEI N° 204/2004

Fixa os Subsídio de Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores, do Vereador invertido no cargo de Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

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LEI N°. 203/2004

Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Mucajaí, um Credito Especial no Valor de R$ 150.000,00, para fins que especifica.

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LEI N°. 202/2004

Dispõe sobre: Denomina o Núcleo do PA/Vila Nova e de suas ruas e dá outras providências.

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LEI N°. 201/2004

Dispõe sobre: O pagamento do 13° salário do servidor público municipal no mês de aniversario, e dá outras providências.

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LEI N°. 200/2004

Dispõe sobre: Denomina o Posto Médico, localizado na Vila Almirante Tamandaré no Município de Mucajaí.

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LEI N°. 199/2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.

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LEI N°. 198/2004

Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Art. 15 da Lei 136/1998 de 18 de dezembro de 1998.

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LEI N°.197/2004

Autoriza o Município de Mucajaí, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD MÉDIO RIO BRANCO.

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