Leis Municipais 2000

por adm — publicado 28/01/2021 13h13, última modificação 28/01/2021 13h13

LEI N° 149/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2000.

Dispõe sobre: A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.

LEI N° 149/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2000. - Leia mais…

Lei n.° 150/00, de 05 de junho de 2000.

DISPÕES SOBRE: INSTITUI O SLOGAN À AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.° 150/00, de 05 de junho de 2000. - Leia mais…

LEI N.° 153, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.° 153, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. - Leia mais…

LEI N°. 154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.

"Altera o Código Tributário do Município de Mucajaí."

LEI N°. 154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. - Leia mais…

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