Leis Municipais 1997

por adm publicado 22/01/2021 10h21, última modificação 22/01/2021 10h21

LEI N° 101/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGULAMENTAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 101/97 - Leia mais…

LEI N° 102/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 102/1997 - Leia mais…

LEI N/ 103/97

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N/ 103/97 - Leia mais…

LEI N° 104/1997

DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALÁCIO "ESTEVAM DOS SANTOS", e dá outras providências.

LEI N° 104/1997 - Leia mais…

LEI N° 105/97

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

LEI N° 105/97 - Leia mais…

LEI N° 106/97

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 106/97 - Leia mais…

LEI N° 107/97

CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 107/97 - Leia mais…

LEI N° 108/97

CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 108/97 - Leia mais…

LEI N° 109/97, de 04 de novembro de 1997.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 109/97, de 04 de novembro de 1997. - Leia mais…

LEI N° 110/97, de 02 de dezembro de 1997.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Mucajaí para o exercício financeiro de 1998.

LEI N° 110/97, de 02 de dezembro de 1997. - Leia mais…

LEI N° 111/97, de 11 de novembro de 1997.

Dispõe Sobre: Estabelecimento comerciais e normas de comercialização do produto denominado "Cola de Sapateiro" e similares e dá outras providências.

LEI N° 111/97, de 11 de novembro de 1997. - Leia mais…

Ações do documento