Leis Municipais 1996

por adm publicado 22/01/2021 09h28, última modificação 22/01/2021 09h28

LEI N° 093/96, de 20 de março de 1996.

DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO E INTITULAÇÃO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESPORTIVO, COMO SENDO "MODULO ESPORTIVO MUNICIPAL SABINO SOARES NETO", O CONJUNTO POLIESPORTIVO DE MUCAJAÍ-RR DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 093/96, de 20 de março de 1996. - Leia mais…

LEIO N° 094/96, de 20 de março de 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, DECRETAR FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 (TREZE) DE MAIO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIO N° 094/96, de 20 de março de 1996. - Leia mais…

LEI N° 095/96, de 08 de maio de 1996.

FIRMA ACORDO DE DÍVIDA JUNTO A CAER - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 095/96, de 08 de maio de 1996. - Leia mais…

LEI N° 096/96, de 09 de setembro de 1996.

DISPÕE SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A FUNDAÇÃO MUCAJAÍ.

LEI N° 096/96, de 09 de setembro de 1996. - Leia mais…

LEI N° 97/96, de 18 de novembro de 1996.

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORÇAMENTOS, FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

LEI N° 97/96, de 18 de novembro de 1996. - Leia mais…

LEI N° 98/96, de 09 de novembro de 1996.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1.997 e 1998.

LEI N° 98/96, de 09 de novembro de 1996. - Leia mais…

LEI N° 99/96, de 19 de novembro de 1996.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 99/96, de 19 de novembro de 1996. - Leia mais…

LEI N° 100/96, de 16 de dezembro de 1996.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE DA CASA DE RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 100/96, de 16 de dezembro de 1996. - Leia mais…

Ações do documento