Leis Municipais 1995

por adm publicado 22/01/2021 08h51, última modificação 22/01/2021 08h51

LEI N° 085, de 25 de fevereiro de 1995.

SUBSTITUI A LEI 077/93 ONDE ALTERA E ATUALIZA OS VALORES DO FGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 086/95, de 25 de fevereiro de 1995.

DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE CRIA DE ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO.

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LEI N° 087/95, de 25 de fevereiro de 1995.

DISPÕE SOBRE: IMÓVEIS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA.

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LEI N° 087/95, de 25 de fevereiro de 1995.

DISPÕE SOBRE: IMÓVEIS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA.

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LEI N° 088/95, de 09 de junho de 1995.

DISPÕE SOBRE: O NOME DO SALÃO NOBRE DESIGNADO A REALIZAÇÕES DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ "PLENÁRIO FRANCISCO PEREIRA LIMA" EM PREITO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX-VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 088/95, de 09 de junho de 1995. - Leia mais…

LEI N° 089/95, de 09 de junho de 1995.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

LEI N° 089/95, de 09 de junho de 1995. - Leia mais…

LEI N° 090/95, de 23 de junho de 1995.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 090/95, de 23 de junho de 1995. - Leia mais…

LEI N° 091/95, de 23 de junho de 1995.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 091/95, de 23 de junho de 1995. - Leia mais…

LEI N° 91/95, de 07 de agosto de 1995.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

LEI N° 91/95, de 07 de agosto de 1995. - Leia mais…

LEI N° 92/95, de 30 de agosto de 1995.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 92/95, de 30 de agosto de 1995. - Leia mais…

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