Leis Municipais 1994

por adm publicado 22/01/2021 08h27, última modificação 22/01/2021 08h27

LEI N° 82, de 21 de janeiro de 1994.

DISPÕE SOBRE: ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.

LEI N° 82, de 21 de janeiro de 1994. - Leia mais…

LEI N° 83, de 10 de novembro de 1994.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR ANULAÇÃO PARCIAL/SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PARA AJUSTE DAS DO CORRENTE EXERCÍCIO.

LEI N° 83, de 10 de novembro de 1994. - Leia mais…

LEI N° 84, de 15 de dezenbro de 1994.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 84, de 15 de dezenbro de 1994. - Leia mais…

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