Leis Municipais 1991

por adm publicado 21/01/2021 08h14, última modificação 21/01/2021 08h14

LEI N° 058/91, de 01 de fevereiro de 1991.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.

LEI N° 058/91, de 01 de fevereiro de 1991. - Leia mais…

LEI N° 059, de 30 de dezembro de 1991.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 059, de 30 de dezembro de 1991. - Leia mais…

Ações do documento