Leis Municipais 1990

por adm publicado 20/01/2021 11h11, última modificação 20/01/2021 11h11

LEI N° 053/90, de 16 de janeiro de 1990.

REDIMENSIONA AS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ARTIGO 53, PARAGRAFO I, II e III DA LEI N° 008/86 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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LEI N° 054/90, de 25 de julho de 1990.

DISPÕE SOBRE: CRIA A CORRIDA PEDESTRE "PADRE RICARDO SILVESTRE" COM UM PERCURSO DE 8.500m (OITO MIL E QUINHENTOS METROS).

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LEI N° 055/90, de 25 de junho de 1990.

DISPÕE SOBRE: CRIA A FUNDAÇÃO PRÓ-CULTURA, TEATRO E LAZER DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 055/90, de 25 de junho de 1990. - Leia mais…

LEI N° 56/90, de 26 de junho de 1990.

DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DA VIAS PÚBLICAS DA VILA IRACEMA, MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 56/90, de 26 de junho de 1990. - Leia mais…

LEI N° 56-A, de 31 de julho de 1990.

A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 56-A, de 31 de julho de 1990. - Leia mais…

LEI N° 057/90, de 18 de dezembro de 1990.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

LEI N° 057/90, de 18 de dezembro de 1990. - Leia mais…

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