Leis Municipais 1989

por adm publicado 20/01/2021 10h14, última modificação 20/01/2021 10h14

LEI N° 040/89, de 31 de janeiro de 1989.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS, EXCETO ÓLEO DIESEL.

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LEI N° 042/89, de 31 de janeiro de 1989.

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 044/89, de 31 de maio de 1989.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA AERONAVES E OUTROS, NO AEROPORTO MUNICIPAL DE APIAÚ, NA PISTA DENOMINADA JAMANXIM, A EMPRESA JAMANXIM AUTO POSTO LTDA.

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LEI N° 045/89, de 31 de maio de 1989.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 046/89, de 31 de julho de 1989.

Dispõe Sobre: A alienação de veículos inservíveis pertencente ao patrimônio municipal.

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LEI N° 047/89, de 15 de agosto de 1989.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NOS IMÓVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

LEI N° 047/89, de 15 de agosto de 1989. - Leia mais…

LEI N° 048/89, de 15 de agosto de 1989.

DISPÕE SOBRE O CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - SESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E EXPANSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO.

LEI N° 048/89, de 15 de agosto de 1989. - Leia mais…

LEI N° 049/89, de 24 de agosto de 1989.

CRIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO A PESSOAS IDOSAS, VIÚVAS E OUTROS.

LEI N° 049/89, de 24 de agosto de 1989. - Leia mais…

LEI N° 050/89, de 30 de agosto de 1989.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 050/89, de 30 de agosto de 1989. - Leia mais…

LEI N° 051/89, de 04 de dezembro de 1989.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

LEI N° 051/89, de 04 de dezembro de 1989. - Leia mais…

LEI N° 052/88, de 04 de dezembro de 1989.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 052/88, de 04 de dezembro de 1989. - Leia mais…

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