Leis Municipais 1988

por adm publicado 20/01/2021 09h08, última modificação 20/01/2021 10h14

LEI N° 030/88, de 20 de janeiro de 1988.

ESTABELECE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 031/88, de 18 de março de 1988.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE 1° E 2° GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 032/88, de 08 de abril de 1988.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 033/88, de 08 de abril de 1988.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ A EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, PARA OS FINS DE EXPANSÃO URBANÍSTICA AMPLIAÇÃO DO ZONEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 033/88, de 08 de abril de 1988. - Leia mais…

LEI N° 034/88, de 27 de abril de 1988.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 034/88, de 27 de abril de 1988. - Leia mais…

LEI N° 035/88, de 04 de março de 1988.

CRIA ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 035/88, de 04 de março de 1988. - Leia mais…

LEI N° 036/88, de 15 de julho de 1988.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 036/88, de 15 de julho de 1988. - Leia mais…

LEI N° 037/88, de 09 de setembro de 1988.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 037/88, de 09 de setembro de 1988. - Leia mais…

LEI N° 38/88, de 21 de outubro de 1988.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

LEI N° 38/88, de 21 de outubro de 1988. - Leia mais…

LEI N° 039/88, de 04 de novembro de 2988.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 039/88, de 04 de novembro de 2988. - Leia mais…

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