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Arquivo Ata da Dispensa Nº 001/2024
por adm — última modificação 17/04/2024 12h18
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2024 / Dispensa 001/2024
Arquivo Edital 001/2024
por adm — última modificação 10/04/2024 12h27
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2024 / Dispensa 001/2024
Arquivo extratos de termos aditivos
por adm — última modificação 10/01/2024 12h22
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2023 / Licitações e Contratos 2024
Arquivo extratos de termos aditivos
por adm — última modificação 10/01/2024 12h21
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2023 / Licitações e Contratos 2024
Arquivo Lei Municipal 411, de 18 de dezembro de 2011
por adm — última modificação 19/06/2023 10h16
Dispõe Sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lojas de conveniências, lan houses, comércios ambulantes, similares e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 576 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
por adm — última modificação 01/06/2023 10h47
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 201 DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
por adm — última modificação 18/02/2022 13h22
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ/RR, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 377/2012, de 31 de dezembro de 2012.
por adm — última modificação 18/02/2022 13h15
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 370/2012, de 14 de dezembro de 2012.
por adm — última modificação 18/02/2022 13h06
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, QUE COMPLEMENTA A LEI Nº 176/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
por adm — última modificação 16/02/2022 12h10
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
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