Resultado da busca por lei

532 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 242/2005
por adm última modificação 03/02/2021 11h19
Institui o Dia do Maranhense no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo Lei N° 215/2004
por adm última modificação 05/02/2021 10h50
Institui a Política Municipal de Prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 218/2004
por adm última modificação 05/02/2021 10h39
Institui o dia da Solidariedade no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 221/2004
por adm última modificação 04/02/2021 13h39
Institui o dia do Evangélico no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 0301/2010
por adm última modificação 28/01/2021 12h43
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, criada pela Lei N° 11977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipal n° 0319/2010
por adm última modificação 28/01/2021 10h52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 455/2017
por adm última modificação 15/01/2021 13h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal N° 348/2011
por adm última modificação 28/08/2020 11h18
EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL" NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei N° 216/2004
por adm última modificação 05/02/2021 10h45
A obrigatoriedade de construção de rampas em repartições públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei n° 0292/09
por adm última modificação 29/01/2021 10h26
Dispõe Sobre: Denomina e intitula a Feirinha Popular de Mucajaí e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009