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Arquivo LEI N° 108/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h58
CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 105/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 469/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h23
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MUCAJAÍ-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI N°. 0301/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 12h43
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, criada pela Lei N° 11977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipal N° 520/2020
por adm — última modificação 03/09/2020 12h10
"Institui no Município de Mucajaí-RR, o Projeto Semeando Vidas."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 349/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h09
Dispõe Sobre: Denomina Nome de Bairro no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei N° 207/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h21
Autoriza a Instituição do Museu Municipal de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 211/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h03
Campanha contra o vicio do tabagismo, alcoolismo, Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 212/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h59
A participação popular no processo de elaboração orçamentária no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N° 224/2005
por adm — última modificação 04/02/2021 13h14
Dispõe sobre: Declaro feriado no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
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