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Arquivo Lei Municipal N° 370/2012, de 14 de dezembro de 2012.
por adm — última modificação 18/02/2022 13h06
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, QUE COMPLEMENTA A LEI Nº 176/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI N°. 155/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001.
por adm — última modificação 02/02/2021 12h48
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ RECEBER DA UNIÃO DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL DE ACORDO COM O ARTIGO 8° DO DECRETO N° 80.511/77, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 6.431/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N° 430/2016, de 24 de setembro 2015.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h33
Dispõe sobre o reconhecimento, no Município Mucajaí em conformidade com a lei n° 895 de 25 de janeiro de 2013 do Estado de Roraima, de diplomas de Pós Graduação strictus sensu expedidos em outros países, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei Municipal nº 430 de 18 de Janeiro de 2016
por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
O Recolhimento, no Município de Mucajaí em Conformidade com a Lei nº 895, de 25 de janeiro de 2013, do Estado de Roraima, de Diploma de Pós Graduação strictu Sensu expedidos em outros países, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 23 DE JANEIRO 2017
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Altera e revoga Dispositivos da Lei nº 439 de 30 de junho de 2016. Que estabelece o plano de cargos, Carreira e Remuneração- PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí-RR, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei N° 209/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h09
A Criação de Feira da Colônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 219/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h36
A Criação do Programa Pró - Meninas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N° 107/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h54
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo Lei Municipal N° 382/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h06
Institui o vale-alimentação no âmbito do poder legislativo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei N° 217/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h42
Institui o dia da Dona de Casa no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
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