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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 480, DE 14 DE MAIO DE 2018.
por adm — última modificação 18/01/2021 12h40
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 177, DE 03 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 479, DE 08 DE MAIO DE 2018.
por adm — última modificação 18/01/2021 12h34
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 5° E ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 145/1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo LEI N° 227/2005
por adm — última modificação 04/02/2021 12h00
'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 do Município de Mucajaí e dá outras providências - L.D.O."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo Lei Municipail Nº 488/2018
por adm — última modificação 27/08/2020 09h40
Dispõe Sobre: Revogações das Leis Municipais Nº 0192, de 15 de dezembro de 2003, Lei Municipal 0355/2012, artigos 192 e 183 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar Nº 412/2014, de 31 de dezembro de 2014, e Institui no Município de Mucajaí-RR, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ( COSIP), prevista no art. 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo LEI N° 089/95, de 09 de junho de 1995.
por adm — última modificação 22/01/2021 11h12
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Arquivo LEI N° 053/90, de 16 de janeiro de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h16
REDIMENSIONA AS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ARTIGO 53, PARAGRAFO I, II e III DA LEI N° 008/86 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo Lei n.° 0289/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h45
Dispõe Sobre: Institui o dia do Evangélico no âmbito do Município de Mucajaí, altera a redação do artigo 1° da Lei n° 221/2004, de 30de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI N° 131/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h24
"ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo Lei Municipal 494, de 28 de junho de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Altera a Lei Complementar nº 412, de 31 de dezembro de 2014, Que Dispõe Sobre: O novo código tributário aplicáveis aos Município de Mucajaí-RR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 346/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h48
Regulamento no Município de Mucajaí o Tratamento Diferenciado e Favorecido as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123 de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
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