Câmara Municipal

Lei Municipal N° 511, de 10 de dezembro 2019.: por adm — última modificação 12/01/2021 13h32
'ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 500 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 23 DE JANEIRO 2017: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Fica revogada em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 440, de 30 de Junho de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
LEI N° 085, de 25 de fevereiro de 1995.: por adm — última modificação 22/01/2021 10h54
SUBSTITUI A LEI 077/93 ONDE ALTERA E ATUALIZA OS VALORES DO FGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei Municipal nº 436 de 30 de Junho de 2016: por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei nº 317, de 07 de dezembro de 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
LEI MUNICIPAL N° 436, DE 30 DE JUNHO DE 2016.: por adm — última modificação 26/01/2021 10h57
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei Municipal n° 317, de 07 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
ALTERA A LEI Nº 303/2010, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
LEI N°. 171/2002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002.: por adm — última modificação 10/02/2021 10h43
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8°,DA LEI MUNICIPAL N°. 141/99, DE 28 DE MAIO DE 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
LEI N°. 182/2003, DE 02 DE JUNHO DE 2003.: por adm — última modificação 09/02/2021 10h25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 23 DE JANEIRO 2017: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Altera a Estrutura Administrativa Organizacional, da Prefeitura Municipal de Mucajaí, Instituída pela Lei Municipal nº 427/2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
LEI N° 159/2001, DE 16 DE MAIO DE 2001.: por adm — última modificação 03/02/2021 10h49
Altera a Lei Municipal N° 106/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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